26/10/2015
Mulheres com mais de 50 anos que querem engravidar, terão menos restrições para recorrer às técnicas de reprodução assistida. Elas precisavam, até recentemente, de autorização dos CRMs - Conselhos Regionais de Medicina mas, a partir de nova resolução do CFM - Conselho Federal de Medicina, bastará que esta mulher e seu médico assumam os riscos da gravidez tardia. Apesar da mudança, o CFM defende que esta mulher não recorra à reprodução assistida, já que poderá ter complicações no período da gravidez. Não há no Brasil nenhuma lei sobre reprodução assistida, apenas a resolução do CFM, que passou pela terceira atualização. A primeira é de 1992.
Dr. Etelvino de Souza Trindade, Presidente da FEBRASGO, informa: “a FEBRASGO tem assento na Câmara técnica do CFM e a posição é restritiva quanto a faixas etárias mais provectas. No entanto, houve questionamento judicial sobre restrição de autonomia da mulher, o que levou o CFM a emitir o novo parecer”.
